Riscos e oportunidades do pré-sal

Julio Gomes de Almeida e Luiz Gonzaga Belluzzo, Folha de S. Paulo, 01/09/09

Entre a taça e os lábios, o líquido pode derramar. As condições para a concretização das promessas são muitas AS DESCOBERTAS de grandes reservas de petróleo e gás na chamada camada “pré-sal” tanto podem descortinar um futuro brilhante para os brasileiros quanto submeter o país a um processo de empobrecimento econômico e anomia social. Entre as descobertas e a obtenção dos benefícios, entre a taça e os lábios, o líquido pode derramar. As condições para a concretização das promessas são muitas. A regulamentação atual do setor não é compatível com a abundância. Ela foi concebida para a escassez, “para se achar petróleo”. Por isso, tomou por base o “modelo” de concessão. Já o sistema de partilha permite a apropriação da riqueza por parte do Estado em nome da sociedade. A riqueza do petróleo é apropriada sob a forma de impostos e royalties -como, aliás, ocorre no modelo vigente. Esse padrão de tributação pode conviver com o sistema de partilha, mas no caso brasileiro é recomendável alterá-lo: 1) a tributação deve aumentar; 2) a atual regra de distribuição dos recursos tributários obtidos com a exploração do petróleo entre União, Estados e municípios precisa ser revista. Naturalmente, nada deve mudar quanto aos projetos já em andamento, cujos frutos de exploração pertencem às empresas detentoras das concessões, e os royalties, aos Estados já contemplados. A concentração nas mãos da União é a condição para a universalização das políticas sociais e de investimento em infraestrutura, com regras claras destinadas a reger a utilização dessa riqueza para o desenvolvimento e o bem-estar do conjunto das regiões, dos Estados e dos municípios do país. A avalanche de moeda estrangeira que certamente advirá da exportação de petróleo ameaça tornar incontrolável o vício nativo cevado nas delícias tão sedutoras quanto viciosas do câmbio valorizado. A “doença holandesa” é a moléstia de uma sociedade de cigarras que passa a depender de uma dádiva natural e abandona a riqueza fruto do trabalho, da inovação tecnológica e da agregação de valor. O ideal seria aplicar no exterior os recursos gerados pelas exportações, utilizando no âmbito doméstico tão-somente os recursos gerados nas vendas internas e os rendimentos obtidos das aplicações no estrangeiro. Não por acaso, proliferaram os “fundos soberanos”, muitos dos quais fruto da acumulação de receitas derivadas da exportação de petróleo. As aplicações devem ser conservadoras e de longo prazo, já que se destinam a transmitir para gerações futuras uma riqueza finita que não pode beneficiar apenas a geração presente. A aplicação dos recursos do fundo soberano no exterior será de grande valia para promover a internacionalização de empresas e bancos brasileiros. Bem conduzida, essa estratégia vai conferir ao real o status de moeda conversível, alem de obrigar os gestores a adotar estratégias de longo prazo na administração dos recursos. A experiência recente dos fundos soberanos mostra que eles têm poder para reverter as tendências perversas dos mercados financeiros, ao promover mais investimentos nas empresas e menos traquinagens especulativas com ativos já existentes. No âmbito doméstico, o governo brasileiro anunciou o desejo de conceder prioridade ao desenvolvimento social, sobretudo à educação e à inovação tecnológica, o que nos parece correto.
Seria igualmente importante apoiar a modernização da infraestrutura e das formas alternativas de energia renovável, alem de criar um fundo para estabilização das receitas fiscais, com o propósito de atenuar as consequências das flutuações nos preços do petróleo. A forma institucional mais bem-sucedida de gestão da riqueza proporcionada pela exploração do petróleo é oferecida pela Noruega. Os noruegueses criaram uma empresa estatal para administrar as participações do governo nos projetos partilhados e a gestão do fundo soberano. No Brasil, uma empresa desse tipo cumpriria essas e outras funções, tais como o planejamento do ritmo de exploração das reservas do pré-sal e a supervisão das políticas industriais e tecnológicas. Dentre os setores a serem fomentados, há que sublinhar a importância estratégica da própria indústria de bens de capital, de suprimentos e serviços que abastecem o setor de petróleo. Enxuta em termos de pessoal e com atribuições claramente definidas, essa empresa teria capacidade para antecipar recursos no mercado de capitais e mobilizar fundos para promover a cadeia produtiva do petróleo, alem de financiar novas prospecções executadas por empresas do setor, como a Petrobras. Essas ações oferecem ao país a oportunidade de se libertar da crônica dependência do financiamento externo e afastar os choques cambiais que de tempos em tempos constrangem a política econômica.


JULIO GOMES DE ALMEIDA, 57, economista, é consultor do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).
LUIZ GONZAGA BELLUZZO , 66, é professor titular de economia da Unicamp. Foi chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda (governo Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo (governo Quércia). É colunista do caderno Dinheiro .

Reforma Tributária - Parte 2

ICMS

Um grande número de problemas do ICMS tem a ver com a forma de cobrança desse imposto nas operações interestaduais. Nestas transações, uma parte do ICMS é devido ao Estado de origem da mercadoria (normalmente correspondente a uma alíquota de 12%) e uma parte ao Estado de destino. Nas vendas dos Estados do Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo) para os demais Estados, a alíquota no Estado de origem é de 7%. Um dos problemas que essa estrutura gera é a resistência dos Estados em ressarcir as empresas exportadoras dos créditos acumulados relativos ao ICMS, sob o argumento de que teriam de ressarcir um imposto que foi pago em outra unidade da Federação. Esse acúmulo de créditos é uma das maiores preocupações dos exportadores brasileiros e, em vários casos, tem levado o Brasil a perder investimentos para outros países.

Guerra Fiscal

Numa situação em que os Estados vêm concedendo benefícios fiscais mediante negociações caso a caso e sem qualquer coordenação, a guerra fiscal tem produzido uma verdadeira anarquia tributária, gerando uma enorme insegurança para os investidores. De fato, ao fazer um investimento, uma empresa não sabe se seus concorrentes receberão benefícios que podem comprometer sua capacidade de competir e sobreviver no mercado. Essa insegurança leva os empresários a investir menos ou então a exigir um retorno mais alto dos investimentos, prejudicando os consumidores.
Hoje a insegurança atinge até mesmo as empresas que receberam incentivos e que não sabem se conseguirão mantê-los:
- por conta de decisões judiciais reconhecendo a inconstitucionalidade dos benefícios concedidos, inclusive obrigando a cobrança retroativa dos impostos que deixaram de ser pagos;
- porque vários Estados não estão aceitando o crédito de ICMS de produtos que receberam incentivos em outras unidades da Federação.
Mas há outros problemas que resultam da guerra fiscal, como a concessão de benefícios que favorecem as importações em detrimento da produção nacional. Quando uma empresa importa um produto, todo o ICMS é devido ao Estado onde está a empresa, e o benefício pode alcançar 100% do imposto, mas quando o mesmo produto é comprado de outro Estado, parcela do ICMS fica no Estado de origem, e o benefício só reduz parte do imposto.
Por fim, a guerra fiscal leva à ineficiência econômica e ao deslocamento improdutivo de mercadorias entre Estados. Em muitos casos – principalmente em modalidades predatórias como a guerra fiscal no comércio atacadista – o benefício depende apenas do trânsito da mercadoria pelo Estado que concede o incentivo, contribuindo para o congestionamento de nossa malha de transportes.

Tributação Excessiva da Folha de Salários

Uma das características do sistema tributário brasileiro é a elevadíssima tributação da folha de salários, que resulta não apenas da contribuição previdenciária e do FGTS, mas também do financiamento de programas que não tem qualquer relação com o salário dos trabalhadores, como as ações do Sistema “S” e a educação básica (financiada pela contribuição para o salário educação).
Esta elevada tributação da folha de pagamentos traz uma série de impactos negativos para a economia brasileira:
- piora das condições de competitividade das empresas nacionais;
- estímulo à informalidade;
- baixa cobertura da previdência social (hoje 51% dos ocupados no Brasil não contribuem para a previdência).
Essa situação leva a um círculo vicioso no qual a elevada tributação provoca a informalidade e, por conta da alta informalidade, a tributação exigida das empresas formais acaba sendo mais elevada.

Estes foram apenas três pontos (talvez os de maior relevância) dos problemas levantados em matéria de urgência da reforma em nosso país. A proposta de emenda constitucional (PEC) já foi encaminhada ao Congresso Nacional, mas em função do desinteresse de alguns grupos e bases oposicionistas ao atual governo, não se visualiza quando o projeto será votado, alguns dizem que ainda poderá ocorrer no segundo semestre de 2009.
Por fim, listarei os seis objetivos principais que a reforma possui e seus desejados impactos:
1) Simplificar o sistema tanto no âmbito dos tributos federais quanto do ICMS, eliminando tributos e reduzindo e desburocratizando a legislação tributária;
2) Acabar com a guerra fiscal entre os Estados, com impactos positivos para o investimento e a eficiência econômica;
3) Implementar medidas de desoneração tributária, principalmente nas incidências mais prejudiciais ao desenvolvimento;
4) Corrigir as distorções dos tributos sobre bens e serviços que prejudicam o investimento, a competitividade das empresas nacionais e o crescimento;
5) Aperfeiçoar a política de desenvolvimento regional, medida que isoladamente já é importante, mas que ganha destaque no contexto da reforma tributária como condição para o fim da guerra fiscal;
6) Melhorar a qualidade das relações federativas, ampliando a solidariedade fiscal entre a União e os entes federados, corrigindo distorções e dando início a um processo de aprimoramento do federalismo fiscal no Brasil.

Reforma Tributária - Parte 1

Há anos se discute no Brasil a questão de uma reforma no seu complexo sistema tributário. Antes de expor alguns dos argumentos a favor de tal reforma, proponho a análise de alguns números levantados pelo Instituto Brasileiro de Planjamento Tributário (IBPT) num estudo publicado em 03/10/08, ou seja, após 20 anos de vigência da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988. Vejamos:

- Foram editadas mais de 3,7 milhões de normas, resultando numa edição de 766 normas por dia útil. No mesmo período houve 13 "reformas tributárias", foram criados inúmeros tributos e, hoje, são editadas duas normas tributárias por hora!;

- Atualmente as empresas devem cumprir 3.207 normas, o que corresponde a um gasto de cerca de R$ 38 bilhões por ano para manter pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento da aplicação e das modificações da legislação empresarial, que se afileirada formaria uma extensão de 5,5 quilômetros;
- Dividindo-se a quantidade de normas editadas pelo número de habitantes do País, verifica-se que nos três anos anteriores à promulgação da Constituição de 1988 foi editada uma norma geral para cada grupo de 300 habitantes. Após a Constituição, no período de 1989 a 2008, foi editada uma norma para cada grupo de 50 habitantes;
- A classe média brasileira trabalha cerca de 75% do ano para pagar tributos e adquirir serviçoes privados em subistituição a serviços públicos.

Dados interessantes, não? Eles nos ajudam a entender melhor o porquê de uma mudança nos debates acerca do tema ser de imensa importância. Em relação a questão da reforma, precisamos aprender a questionar os pontos relevantes na discussão de uma reforma tributária. Por exemplo:
Muito se critica a atual carga tributária brasileira (tributação/PIB) que nos últimos cinco anos variou em torno de 36% a 39% do PIB. Em relação a países de mesmo gau de desenvolvimento do Brasil, como México, Índia e Rússia, indiscutivelmente é levada; mas se compararmos a países escandinavos de alto nível de renda, como Suécia e Noruega, não é tão alta. Claro que nesses últimos países, o Estado funciona perfeitamente e o cidadão goza plenamente de todos seus direitos em educação, saúde, segurança e demais serviços públicos. Uma carga tributária mais alta não necessariamente é um mau negócio, tudo depende de sua gestão (cumprimeto das leis de diretrizes orçamentárias em todas as esferas governamentais) e de como ela afeta a dinâmica de distribuição de renda do país (se afeta a camada da população mais rica ao invés da mais pobre e vice-versa). Para ilustrar a diferença na gestão do dinheiro público de um país para outro, outro dia um professor me disse quase que utópicamente que preferia destinar diretamente (pagando imposto na fonte) 60% de sua renda aos cofres públicos para que o Estado lhe garantisse seus serviços essenciais e assim ele não teria que se preocupar em mensalidades de seu plano de saúde, educação privada para os filhos, etc. Mas infelizmente o Brasil ainda não é como a Suécia...
Ainda refletindo a respeito das comparações feitas acima, como ficaria a situação do cidadão brasileiro que paga muito em relação ao seu nível médio de renda e recebe pouco de contrapartida de serviços públicos essenciais, ou ainda, recebe sob a forma de má prestação dos mesmos serviços públicos assegurados pela Constituição Federal? No caso de uma reforma, talvez seja provável que ela eleve ainda mais o nível da carga tributária, já que num sistema menos conflituoso em normas e legislações, a tendência é de um aumento na arrecadação em função da melhora na qualidade dos métodos de apuração e fiscalização dos tributos, reduzindo assim problemas relacionados à sonegação e evasão fiscal. Isto poderia nos conduzir à um estágio superior no bem-estar social do país.
Reforma tributária deve estar associada a uma mudança de paradigmas na própria gestão da máquina pública, seja na esfera da união, estados ou municípios. A burocracia que se pratica atualmente em nosso país também é um grande fardo desestimulante para o ambiente de negócios que o país almeja alcançar no próximos anos, exemplo disso é o 145º lugar na segmentação "Pagamento de Impostos" do ranking anual Doing Business que o Banco Mundial elabora para auferir as condições de implemetação e regulação de negócios em 181 países.
Voltando a questão da reforma em si, os pontos mais delicados que merecem destaque apresentarei resumidamente na próxima postagem.

Investimento Estrangeiro Direto: A dificuldade da análise diferenciada de economias emergentes

Na teoria do Investimeto Estrangeiro Direto, também conhecido pela sigla IED, muitas variáveis devem ser levadas em conta no momento em que se avalia a viabilidade de um projeto de invesimento produtivo ou financeiro em determinado país. Como exemplo, alguns dos principais aspectos que devem integrar a pauta de estudos especifícos são: o grau de movimentação que esse capitais poderão incorrer futuramente (abertura da Conta Capital do Balanço de Pagamentos); existência de regulamentação jurídica específica, de garantias institucionais e de órgãos reguladores eficientes; preferência à governos estáveis; atenção à fatores políticos diversos; cultura interna de respeito ao cumprimento de contratos; tamanho e importância do mercado interno deste país (fundamental para algumas modalidades de investimentos produtivos, como a indústria automobilística); a dinâmica das políticas cambial, monetária e fiscal e, talvez uma das variavéis mais importantes deste processo, o potencial de retorno sobre o capital.
Por mais promissor que o destino da aplicação seja, o capital estrangeiro dificilmente diferencia emergente de emergente. Apesar de algumas economias em desenvolvimento serem apontadas entre as de maior potencial para superar a crise, seu histórico recente é esquecido diante de qualquer ameaça.
Inúmeros exemplos exemplificam que, em tempos de globalização, quando a situação complica para alguma economia menos madura seus vizinhos também sofrem. Mais recentemente, a Argentina proveu um desses exemplos, de que riscos ainda são avaliados de forma semelhante para os emergentes, independente de suas diferenças.
A seguir, listarei na íntegra exemplos encontrados num recente artigo de Roberto Altenhofen Pires Pereira, do portal InfoMoney.

Argentina protagonista

O caso mais recente é do ano passado. No meio da avalanche da crise, as referências vindas de Wall Street já fadavam as bolsas internacionais a um 22 de outubro negativo. Ainda assim, a economia norte-americana foi coadjuvante naquele pregão, cuja protagonista foi a Argentina.
Apesar da perspectiva negativa do dia, as bolsas de países emergentes apresentaram perdas bem mais abruptas. Foi o pregão da fuga do investidor estrangeiro, afastado pela proposta de estatização dos fundos de pensão pela presidente argentina Cristina Kirchner.
O medo de default (calote) na Argentina não poupou um olhar desconfiado para o restante das nações em desenvolvimento. O índice Merval da Bolsa de Buenos Aires encerrou aquela sessão com queda de 10,11%, após a baixa de 10,99% registrada um dia antes, quando a possibilidade da estatização foi levantada.

Fuga do estrangeiro

Refletindo a ausência dos fundos de pensão, conhecidos com AFJP na Argentina, foram movimentados apenas P$ 109,91 milhões na bolsa, o equivalente a cerca de US$ 34 milhões. Pelo mundo, o capital estrangeiro fugiu de qualquer que fosse o emergente, na desconfiança de que se a crise era pesada para os desenvolvidos, o que dizer das economias menos maduras.
Naquele 22 de outubro, o Ibovespa registrou giro de R$ 4,42 bilhões, dentro de seus padrões de normalidade, mas todo voltado às vendas. O índice brasileiro teve seus negócios paralisados no meio da tarde pelo sistema de Circuit Breaker e, após sua reabertura, encerrou o pregão marcando queda de 10,18%, a 35.069 pontos.

Para se ter uma ideia, as preocupações acerca da economia argentina fizeram com que o risco-Brasil disparasse 139 pontos, para 677 pontos-base - maior patamar desde junho de 2004.

Moratória e crise do Peso

Os exemplos são históricos. Outros casos famosos colocam o México como o gatilho da fuga dos estrangeiros. A citação clássica é da moratória mexicana de 1982. Com a desconfiança externa, aquele episódio custou boa parte das reservas brasileiras, que foram queimadas com o intuito de mostrar para o restante do mundo que o Brasil honrava suas dívidas.
O episódio ainda promoveu uma maxidesvalorização de 30% do cruzeiro no Brasil, que precisava incentivar exportações e desestimular as importações, atraindo capital estrangeiro.
Outro caso memorável é a crise do peso mexicano em dezembro de 1994. Um plano de reformas lançado em 1987 estipulava limites à oscilação do peso frente ao dólar. No entanto, o final do mandato do então presidente Carlos Salinas de Gortari levava à disputa por seu sucessor.

Assassinatos no México

Em março de 1994, o candidato da situação à presidência mexicana foi assassinado, provocando uma onda de preocupação de que o governo pudesse desvalorizar a moeda, contrariando o que havia prometido.
A resposta foi um ataque especulativo ao peso. No final de setembro, outro assassinato político dominou os noticiários do país. A morte de José Francisco Ruiz Massieu, secretário-geral do Partido da Revolução Institucional e ligado ao presidente, ampliou a desconfiança em relação à alta cúpula do governo local. Os assassinatos destruíram a credibilidade do país com instituições financeiras internacionais.

Efeito tequila

Com o ataque especulativo, a situação do peso ficou insustentável e o governo ampliou a banda de flutuação da moeda, o que disseminou uma fuga dos investidores estrangeiros. O peso se desvalorizou em cerca de 15% e, em 20 de dezembro de 1994, a Bolsa mexicana despencou 23%.
Entre 20 e 29 de dezembro daquele ano, aproximadamente US$ 8 bilhões deixaram o país; como consequência, o peso se desvalorizou 40% em uma semana. A crise do México se espalhou para diversos países do mundo, cujas moedas se desvalorizavam no chamado "efeito tequila".
Em menos de 3 meses, a bolsa mexicana registrou queda de 48% e o mercado brasileiro sentiu. Caiu 35% nesse período, anulando os ganhos obtidos desde a implementação, em julho de 1994, do Plano Real.

Ipea analisa o impacto do limite de 44 horas semanais

Fonte: IPEA
(30/07/09)

Desde que a Constituição Federal de 1988 definiu como jornada máxima de trabalho o tempo de 44 horas semanais, e não as 48 horas anteriores, a carga horária laboral média do brasileiro registra tendência de queda. Em seu Comunicado da Presidência nº 24, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, embora essa redução seja uma realidade, ela não ocorre de maneira homogênea, mas diferenciada segundo unidade federativa, sexo, raça e cor.

As informações analisadas pelo Ipea foram geradas pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (PNAD) do IBGE e revelam em quais regiões e estados brasileiros houve maior redução da jornada de trabalho. De 1988 a 2007, a carga horária média semanal trabalhada no Brasil passou de 44,1 para 39,4 - ou seja, queda de 10,7%. O estado de Rondônia (-21,7%), seguido do Piauí (-21%), registrou maior diminuição de horas médias tradicionalmente trabalhadas nesse período de 20 anos. Já as unidades federativas onde a redução foi menor são Amapá (-3,2%), Rio de Janeiro (4,6%) e Distrito Federal (4,6%).

Entre homens e mulheres, essa alteração na jornada também ocorreu de maneira desigual. O Comunicado da Presidência explica que, atualmente no Brasil, a carga horária média de trabalho semanal para o sexo feminino é 17,6% inferior à do sexo masculino. Diferenças no impacto da mudança imposta pela Constituição de 1988 também são visíveis quando a análise é feita por raça/cor. O estudo do Ipea alerta, porém, que o "maior uso das horas extras, bem como a presença de ocupados com jornadas mínimas de trabalho, pode não estar refletindo a melhora geral das condições e relações de trabalho no Brasil".


Clique aqui e leia o comunicado na íntegra.
Veja os gráficos apresentados.

A Formiga e a Cigarra

Dentro da ciência econômica, há uma área que nos últimos tempos (principalmente em tempos de crise) vem ganhando/ganha cada vez mais força e notoriedade: a economia comportamental. Essa não é uma vertente nova da economia, pelo contrário, muitas vezes se confunde com o próprio desenvolvimento da ciência econômica por volta da segunda metade do século XVIII e possui os primeiros fundamentos nas teorias utilitaristas e do prazer de Jeremy Bentham e em seguida em Adam Smith, na sua pouco conhecida obra Teoria dos Sentimentos Morais de 1759.
O conceito de racionalidade dos agentes (pessoas e firmas, por exemplo), que dominou o mainstream econômico durante a segunda metade do século XIX e começo do XX, postula que as escolhas individuais são tomadas sempre da melhor maneira possível (estritamente racionais) a fim de se maximizar a satisfação do agente, ou seja, há total acesso por parte dos agentes a todas as informações de relevância determinante nas tomadas de decisões. A realidade dos fatos provou que isto tudo nem sempre é aplicável aos atuais acontecimentos econômicos. A situação que se construiu nos mercados imobiliários e financeiros dos países desenvolvidos é de se crer quase que "fervorosamente" que nós, agente econômicos, nem sempre somos movidos pelo ideário racionalista. Analisando os fatos, podemos perceber uma certa “promiscuidade” econômica por parte dos indivíduos e instituições. Vejamos o porquê:
Nos anos pré-crise, entre vários acontecimentos de natureza macroeconômica, destacam-se principalmente dois fortes condicionantes para o desenrolar da atual crise: o baixo nível das taxas juros nos EUA e o alto grau de liberalização dos mercados. Indivíduos e instituições aumentaram irresponsavelmente o nível geral de endividamento; emprestaram dinheiro para quem não tinha condições financeiras mínimas e não possuíam emprego (subprime); abusaram de esquemas miraculosos de engenharia financeira; incentivaram o uso generalizado e irrestrito de instrumentos antes utilizados para proporcionar segurança na variação dos preços de ativos e passaram a utilizá-los como instrumentos especulativos (derivativos e securitização), gerando transmissão generalizada de riscos à terceiros; etc. Enfim, acreditou-se que a farra do crédito fácil e a liquidez nos mercado seriam eternas e não haveria consequências.
Por analogia, a Fábula da Formiga e da Cigarra nos faz pensar a respeito do cenário acima descrito e de sua respectiva moral. Desta forma, podemos imaginar o cenário dos países desenvolvidos no final da década de 1990 e início dos anos 2000, como sendo a Cigarra que não se preocupava com as implicações de seus atos e, alguns países emergentes, grosso modo, como as Formigas trabalhadoras, que durante os anos anteriores aplicaram reformas na base de seu sistema financeiro.
Na década de 1930, John Maynard Keynes já nos mostrava em seu indispensável livro Teoria do Emprego, do Juro e da Moeda (1936) que não bastam boas razões e bons modelos para nos atermos à pratica de uma determinada ação, mesmo com todo motivo racional por trás, o que nos leva a acreditar em algo, seja um projeto de investimento, de um empreendimento ou qualquer outra coisa, para não nos restringirmos apenas aos jargões econômicos, é um certo espírito animal (animal spirit) que todos, ou melhor, alguns trazem dentro de si. Este feeling é a crença de que algo pode se tornar possível mesmo indo de encontro ao senso comum e da racionalidade exposta. Este instinto é um dos responsáveis pelo desenvolvimento e dinamismo da economia.
Mas o que se observou nos últimos anos na economia mundial não foi o espírito animal do conceito keynesiano, foi um espírito animal que se assemelha mais ao da Cigarra, que tendo um ambiente favorável para o trabalho e inovação sadia (verão, por analogia à fábula) não agiu de maneira correta e preferiu se esbaldar na acumulação e desregulamentação financeira fácil e duvidosa (leia-se diversão). No estourar da crise, países quem antes trabalharam de maneira relativamente correta (Formiga), como o Brasil que regulamentou de maneira eficiente seu sistema financeiro (muito em função do caos inflacionário do início dos anos 1990), hoje sofrem menos os impactos da crise (mais uma vez leia-se inverno).
Para finalizar, relembrando um pouco o conceito keynesiano de espírito animal, da atitude empreendedora, contestadora, devemos nos perguntar o que podemos aprender com ele e por tabela com a graciosa Fábula dos Insetos: “Queremos o espírito animal da Formiga (racional, precavido), o da Cigarra (hedonista, imediatista) ou ainda um terceiro, que seja racional e saiba levar em conta as boas oportunidades?”. Eu fico com este último.

Drawin e Economia

Este ano se comemora os 200 anos de nascimento do cientista britânico Charles Darwin e dos 150 anos da Teoria da Evolução. Até hoje a idéia desenvolvida por Darwin – e por Alfred Wallace – causa arrepios em muita gente, ganhando tantos adeptos quanto inimigos. A discussão entre evolucionistas e criacionistas é uma verdadeira guerra fria, que dificilmente chegará a um acordo. Na teoria econômica, muitas das idéias desenvolvidas no campo do evolucionismo foram aplicadas por grandes nomes do pensamento econômico em diferentes áreas, como Marx e Schumpeter. Este último, criou a o conceito de Destruição Criativa ou Destruição Criadora em economia em seu livro Capitalismo, Socialismo e Democracia (1942). Este conceito descreve o processo de inovação, em que novos produtos e empresas destróem empresas velhas e antigos modelos de negócios. Para Schumpeter, as inovações dos empresários são a força motriz do crescimento econômico sustentado a longo prazo.
Numa entrevista concedida ao portal G1, o economista da Universidade de Cornell (EUA) Robert H. Frank, explicita exemplos de aplicação do Darwinismo dentro do campo econômico e aponta saídas para a atual crise financeira mundial.

Clique aqui e leia a entrevista na íntegra.

Dica de Leitura: Freakonomics

O livro Freakonomics - O lado oculto e inesperado de tudo que nos afeta é uma coletânea de estudos do economista Steven Levitt, Ph.D. pelo MIT, em parceria com o jornalista Stephen J. Dubner. A obra defende teses polêmicas, entre elas a de que a legalização do aborto seria a grande responsável pela redução das taxas de criminalidade em Nova Iorque.

O próprio nome Freakonomics - que quer dizer algo como "economia excêntrica", segundo a responsável pela tradução da obra - contribui para que o livro mostre a que veio. Levitt tem uma linha de pensamento diferente da maioria dos economistas e, apesar de em Freakonomics ele seguir uma tendência tradicional atualmente em Economia – a de aplicar princípios econômicos às mais variadas situações da vida cotidiana – o livro não fica limitado a isso.
Situações cotidianas são confrontadas pelos autores, e idéias simples, convenientes e confortadoras, tidas como verdadeiras pela sociedade, são postas em dúvida.
No primeiro capítulo, as origens da corrupção são discutidas. No segundo, os autores debatem problemas decorrentes de assimetria de informação. No terceiro, levanta-se uma outra questão: por que os traficantes de drogas, apesar de estarem em uma atividade altamente rentável, ainda têm um baixo padrão de vida?
O quarto capítulo é o mais polêmico: é o que defende a tese de que o aborto legalizado seria o grande responsável pela diminuição da criminalidade em Nova Iorque, e não fatores como a existência de uma economia mais forte, o aumento do número de policiais, a implementação de estratégias policiais inovadoras ou as mudanças no mercado de drogas. Os autores argumentam que filhos indesejados teriam maior probabilidade de se tornarem criminosos, pelas condições precárias de vida a que estariam sujeitos durante sua criação.

Críticas sobre a teoria do Aborto

A teoria sobre o aborto, por tratar de um tema tão delicado, é constantemente alvo de críticas. Levitt não se esquiva delas e sempre responde: "Eu penso que é exatamente assim que a ciência deve trabalhar, com teorias controversas sendo cutucadas e instigadas a provar sua robustez".
Levitt faz questão de deixar claro que não faz nenhum tipo de julgamento de valor a respeito da questão. Seu trabalho é desenvolvido do ponto de vista de um pesquisador que apenas tenta explicar os fenômenos que observa.
As críticas mais importantes ao seu trabalho vieram de outros cientistas: Christopher Foote e seu assistente Christopher Goetz, dois economistas da Federal Reserve de Boston apontaram um erro relacionado aos dados utilizados de prisões efetuadas no período estudado. O fato de Levitt ter usado o número total de prisões ao invés do número de prisões per capita supervalorizaria a influência do aborto. Levitt, em tempo, reconheceu o erro e ajustou suas equações para os novos valores, isto porém, não reduziu tão drasticamente a influência do aborto, apesar de menor ela continua existindo e sendo estatisticamente importante na redução da criminalidade.

O Índice Big Mac

O Big Mac provavelmente é um dos sanduíches mais popualres do mundo, tanto é verdade que é comercializado desde 1968 pela rede de fast-food Mc Donald's em mais de 100 países e alcança a expressiva marca de mais de 550 milhões unidades vendidas anualmente em todo mundo!

Tendo em vista a sua popularidade ao redor do mundo e que sua receita não se altera nos mais de 30 mil estabelecimentos ao redor mundo (dois hambúrgueres, alface, queijo, molho especial, cebola, picles num pão com gergelim), a conceituada revista britânica The Economist criou em 1986 o índice Big Mac.

Esse índice baseia-se na Teoria da Paridade do Poder de Compra das moedas, que é o quanto uma determinada moeda pode comprar em termos internacionais (normalmente dólar), já que bens e serviços têm diferentes preços de um país para outro, ou seja, relaciona o poder aquisitivo de uma pessoa com o custo de vida em determinado local, se ela consegue comprar tudo o que necessita com seu salário, ou seja, a intensão do índice é medir o grau de sobre ou subvalorização de uma moeda em relação ao dólar americano, comparando os preços do Big Mac nos Estados Unidos com o preço do Big Mac do país no qual se pretende comparar a moeda.
Por exemplo, na tabela do ano de 2009, o preço do Big Mac brasileiro em reais é de R$ 8,02 e convertido em dólares é US$ 3,45 (ou seja, uma taxa de câmbio de R$ 2,32/US$) . Já o preço do Big Mac nos Estados Unidos é US$ 3,54. Assim, constata-se que o Big Mac brasileiro está cerca de 2% mais barato que o americano, ou seja, como na teoria o Big Mac é o mesmo produto em ambos os países, a moeda brasileira possui uma subvalorização de 2% em termos de poder de compra em relação ao dólar americano.

Abaixo segue a tabela elaborada pela revista em 2009 comparando o preço do Big Mac de diferentes países com o preço do Big Mac americano.
Clique na tabela abaixo para ampliá-la.

Roberto Campos no programa Roda Viva - 1997

Ex-diplomata, ex-minsitro e ex-deputado federal, o economista Roberto Campos foi sem dúvida um dos principais nomes do pensamento econômico brasileiro e por alguns, é considerado o maior liberal brasileiro. Enfim, definições a parte, este trecho extraído do programa da TV Cultura em 1997 traz uma discussão entre Roberto Campos e Marco Aurélio Garcia, aquele mesmo que ficou conhecido por fazer gestos "desrespeitosos e inapropriados para o momento" no episódio da queda do avião da TAM em 2006 quando ainda era assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais.
Os assuntos do debate vão dos governos militares à questões relativas as privatizações no Brasil.

Cique aqui para assistir ao vídeo.

Seria David Bowie o principal "culpado" pela atual crise?!

Com o estourar da recente crise financeira mundial, muito se especula sobre suas origens, efeitos e, principalmente, cada vez mais economistas, analistas e jornalistas se perguntam sobre a identidade de seus eventuais culpados.

Claro que não é uma tarefa simples de se responder e muito menos essa postagem tem a pretensão de desvendar tal assunto, mas no começo do ano vi algumas matérias de jornais ingleses e americanos especulando certa e substancial parcela de responsabilidade a um dos maiores ícones do rock de todos os tempos: David Bowie. Vejamos o porquê.
Evan Davis, colunista econômico da BBC, publicou um artigo no jornal Daily Mirror de 13 de janeiro de 2009 em que aponta o cantor inglês David Bowie como culpado pela crise econômica que assola o mundo nos últimos tempos.
"Ele sempre foi um lançador de tendências. Mas poderia David Bowie ter causado o mais recente mal da nação - a bancarrota do crédito?", pergunta o jornalista. "Isso pode soar uma pergunta ridícula, mas não é tão doida quanto parece. Até mesmo quando se pensa em finanças Bowie abriu caminhos - lá em 1997 ele fez algo chamado ‘securitização'".

Prevendo que teria pela frente vários anos de dinheiro entrando por causa dos direitos autorais, Bowie criou títulos (Bowie Bonds) que daria porcentagens de seus royalties a quem os adquirisse. Com isso, o cantor veria entrar muito um montante de grana agora, do que esperar dez anos de verbas pingando em sua conta. "Os bancos compraram a idéia. Eles pensaram ‘temos bilhões em hipotecas que vamos receber aos poucos. Porque não as vendemos e conseguimos o dinheiro agora?", explica Davis.

Empréstimos compulsivos:
Então os bancos começaram a fazer, guardadas as gigantescas proporções, o que Bowie fez. "Por exemplo, um banco empresta 100 mil libras para uma hipoteca, e faz o mesmo para dez mil pessoas. Eles teriam emprestado um bilhão, a serem recebidos de volta em 25 anos". O que os bancos fizeram foi criar títulos, um papel que diz que seus donos terão direito a parte dessa receita. É a venda da "seguridade".

Chega 2008 e a crise estoura quando, depois de os bancos venderem esses títulos até para si mesmo, começa a se perceber nos EUA que muita gente não teria como pagar as tais hipotecas. Os títulos despencaram de valor, e surge a bancarrota do crédito. Os bancos, falidos, não emprestam mais, então não há dinheiro na economia: recessão. "Era fashionable quando David Bowie fez isso. Dez anos depois não é mais", finaliza Davis.

Personagens do mercado: a saga dos Hunt, de magnatas do petróleo a reis da prata

Roberto Altenhofen Pires Pereira
17/07/09
http://web.infomoney.com.br/

Na década de 1960, Nelson Bunker Hunt circulava como o homem mais rico do mundo. Bunker acumulava uma fortuna de aproximadamente US$ 16 bilhões, algo absurdo para a época. Um dos herdeiros do lendário H. L. Hunt, magnata texano do petróleo, Bunker havia movimentado ainda mais do que a fortuna de seu pai lhe proporcionara.

Apesar das raízes no petróleo, a saga de Nelson Bunker e seus irmãos William e Lamar aponta para outra matéria-prima. Em 1973, os irmãos Hunt começaram a investir em prata para se proteger da tendência de desvalorização do dólar. Como o investimento em ouro não era permitido nos Estados Unidos na época, os Hunt se juntaram a um grupo de investidores árabes e chegaram a adquirir quase metade do suprimento global do metal precioso.

Mais que hedge

Mas vamos partir do princípio. Pelo legado de seu pai, Nelson começou no setor de petróleo. Se destacou pelas descobertas de campos de exploração na Líbia, que posteriormente seriam nacionalizados por Muammar al-Gaddafi.

Mais que os esforços em petróleo, Nelson Bunker possuía uma veia nos investimentos. Sua atividade como especulador sobrepujava necessidades meramente de hedge nos mercados. Seu foco na prata começou a tomar proporções assustadoras quando criou um fundo de investimentos em união com seus irmãos, dois xeiques árabes e um investidor saudita.

Com o mercado na mão

intenção era guiar o mercado da commodity. E foi o que aconteceu. Os primeiros investimentos dos Hunt pegaram a cotação da onça em US$ 1,95, em 1973. Com a continuidade das compras, o preço do metal já figurava em US$ 5 no início de 1979. O salto mais impressionante ocorreu na entrada da década de 1980, em que o valor da onça passou para US$ 50 e atingiu seu pico de US$ 54 logo no início de 1980.

A história dos Hunt é muito lembrada por correlações interessantes com o momento atual dos mercados. Naquela época, a onda de especulação na prata escondia um cenário de pouca regulação dos mercados, que exigia uma legislação mais específica para evitar episódios exatamente como o dos Hunt.

Quando levaram a prata para US$ 54 por onça, os irmãos texanos detinham cerca de 200 milhões de onça do metal estocados, ou seja, poderiam controlar o fornecimento do insumo, tendo em vista que esta quantidade representava metade da oferta de prata disponível em todo o mundo na época.

A queda

Os Hunt e os árabes lucraram centenas de milhões de dólares com o mercado da commodity. O investidor Naji Nahas, que atuava no mercado brasileiro, foi apontado por sua relação com os investimentos da família Hunt. Os reguladores não viram outra saída senão frear o reinado dos irmãos.

Foram criadas diversas regras contra operações alavancadas e os preços começaram a embutir a incerteza dos investidores. Quando os Hunt não se mostraram capazes de cumprir com suas obrigações, o pânico se instaurou no mercado.

Daqueles US$ 54, a onça da prata caiu gradativamente até chegar a US$ 21,6, em março de 1980. Quando o preço dos contratos futuros chegou abaixo da margem mínima requerida, uma chamada de margem de US$ 100 milhões não foi atendida pelos Hunt. Com a notícia, a cotação da prata caiu 50% no dia 27 de março daquele ano, a chamada Silver Thursday. Quando os Hunt liquidaram suas posições, a prata era negociada a cerca de US$ 10 a onça.

Para evitar o pior, um consórcio de bancos norte-americanos forneceu uma linha de crédito de US$ 1,1 bilhão aos Hunt. A fortuna da família conseguiria sobreviver ao episódio, mas em 1988, os Hunt declararam recuperação judicial.

Sempre mais

A especulação no mercado de prata comprometeu a história de uma das mais famosas famílias de magnatas dos Estados Unidos, mas apesar dos prejuízos, dos processos, da recuperação judicial, os Hunt seguem entre as grandes fortunas do mundo, mesmo que em proporções bem menores. Depois desta história toda, os Hunt ainda possuíam participação em cerca de 200 fundos, companhias e parcerias.

Em matéria de 1987, o historiador texano A.C. Greene definiu como é fazer parte da família Hunt: "você nunca está rico o bastante".

A problemática do Lixo: Uma visão de Mercado

Walter Block, em seu clássico "Defendendo o Indefensável", faz uma distinção entre lixo público e lixo privado. Para ele, o problema do lixo só existe em ambientes controlados pelo Estado. O lixo que alguém deixa em cima da mesa de um restaurante, por exemplo, não é considerado um problema; a mesma coisa vale para o lixo deixado em um estádio de futebol; e até mesmo para o lixo de um hospital. Apesar de cada ambiente ter um "nível de lixo" tolerável pelos consumidores de seus produtos, eles não têm o problema do lixo que as vias públicas, parques e praias enfrentam devido à impossibilidade de entender o quanto de lixo as pessoas demandam. E isso acontece porque não existe um sistema de transmissão de informações via o mercado, ou seja, um sistema de preços.

Quando há um sistema de preços para informar as preferências das pessoas, esse problema não acontece. Atualmente, é uma tarefa árdua encontrar algum grande evento que não tem entre seus organizadores uma empresa de gestão , para garantir que os melhores processos para reduzir o impacto ambiental estejam sendo aplicados.

Pouco importa ser o resultado final é um maior impacto ambiental (isso pode acontecer devido ao custo da fabricação e utilização de tecnologias mais "limpas"); o que importa é que os consumidores dessas festas demandam esse comportamento dos organizadores - como é revelado por pesquisas de mercado - e como empresários bem sucedidos são os que atendem os consumidores em seus menores caprichos, esse comportamento é recorrente nesse meio.

Interessante ainda é ver na prática as empresas contratando certificadores privadas (com fins lucrativos) para atestar que os eventos são "sustentáveis"; e não é porque estão contratando este serviço que eles vão decidir o laudo que a empresa vai emitir. Isso acontece porque se a certificadora emite um laudo incorreto, a falência é certa. O "produto" dessas empresas certificadoras é a sua reputação, por isso, o valor do suborno será sempre menor que o custo do dano à marca.

Um problema mais grave em relação ao lixo é a coleta realizada pelas prefeituras em todo o Brasil. Um problema que não é técnico e sim estrutural, ligado ao modelo "socialista" adotado.

Essa socialização do lixo existente origina diversos problemas, como o incentivo a produção de lixo, desincentivo a separação e reciclagem, mal cheiro nas vias públicas devido à acomodação do lixo até o horário da coleta e alto custo do serviço.

O incentivo à produção de lixo tem relação com o alto custo do serviço. Como independente da quantidade de lixo jogado o valor pago é o mesmo, porque então evitar produzir lixo? O alto custo já é decorrente da gestão dessa coleta, porque o Estado não tem nenhuma capacidade de administrar algo; além disso, por ser um monopólio, porque melhorar a qualidade do serviço e utilizar novas técnicas se isso não faz diferença para nenhum dos administradores?

Então, como podemos mudar isso? A solução é simples. Primeiramente todo o sistema de coleta de lixo coletivo estatal deve ser abolido. Isso quer dizer que as pessoas não terão aonde jogar o seu lixo e teremos mais doenças? Claro que não. Em pouquíssimo tempo diversas empresas vão começar a oferecer o serviço de coleta de lixo em casa o que vai reduzir os preços. Provavelmente as empresas pensando em maximizar seus lucros vão incentivar com campanhas - ou até mesmo financeiramente - a separação do lixo para o maior reaproveitamento possível.

Mesmo não tendo muito conhecimento dos fins que podem ser dados a todos os materiais, é de conhecimento geral a possibilidade de total reaproveitamento de plásticos, alumínio, cobre, vidros e até mesmo lixo orgânico, que pode ser usado para gerar energia; além de emitir uma quantidade muito menor de gases do que se o lixo simplesmente ficasse em decomposição em aterros sanitários. Outro ponto positivo é que nesse cenário, os aterros sanitários receberão uma pequena quantidade de resíduos e serão tratados de maneira mais adequada, pois a imprensa ou até mesmo uma empresa certificadora ficarão atentos e avisarão aos consumidores quando não for dado tratamento adequado, o que resultará na quebra da credibilidade e queda na demanda pelos serviços das empresas que não cumprirem com aquilo que firmarem em contrato com seus clientes.

A solução restante é flexibilizar as regulamentações e finalmente, removê-las completamente. Pois enquanto elas existirem, menos empresas de certificação privada serão criadas e mais danos o meio ambiente sofrerá.

Você quer um mundo ambientalmente sustentável? Desestatize o lixo!

Créditos: Instituto Ludwig von Misses Brasil (http://www.mises.org.br/Default.aspx)